Prefeitura de Ponta Porã participa de lançamento de Comitiva Agro BB em Nova Itamarati.

A Prefeitura de Ponta Porã realizou nesta segunda-feira a abertura da Comitiva Agro BB, evento do Banco do Brasil com objetivo de aproximar a instituição dos produtores rurais e parceiros. O lançamento foi realizado no Salão Paroquial do Distrito de Nova Itamarati.

O prefeito Hélio Peluffo busca sempre fortalecer a agricultura familiar do município, melhorando a comercialização dos produtores, com o objetivo de abrir espaço para a agricultura familiar. Ponta Porã conta com 2.844 propriedades rurais, sendo 2.196 da Agricultura Familiar (77%). Destes 784 tem suas DAP’s – Declaração de Aptidão ao Pronaf ativas e distribuídas nos grupos do PRONAF – Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar.

O secretario de Desenvolvimento Regional, Indústria, Comércio e Turismo de Ponta Porã, Caio Augusto César de Souza Moraes, que representou o prefeito Hélio Peluffo na solenidade, falou da importância da Comitiva Agro BB no Distrito de Nova Itamarati. “Estamos construindo parcerias que estão dando certo, junto com o Banco do Brasil, nós estamos oportunizando aos nossos produtores a facilidade a linhas de créditos. É muito importante o Banco do Brasil estar presente no Distrito de Nova Itamarati disponibilizando esses benefícios a agricultura familiar”, afirmou Caio Augusto.

O gerente geral do Banco do Brasil, Flávio Zocchi, esteve presente no lançamento e destacou os trabalhos da Comitiva Agro BB. “É uma parceria que visa orientar a todos de como pode ser acessado o crédito, de como isso é facilitado dentro do banco, desmistificar muitas coisas em relação ao crédito. Hoje muitos acham que é difícil acessar essas linhas de créditos e na verdade não é bem assim. O Banco do Brasil, junto com todos os parceiros está a disposição. O banco quer estar ao lado da agricultura familiar e ao lado de toda a agricultura, afirmou Zocchi.

Para Vitor Carlos Neves. Presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural, a presença do Banco do Brasil no Distrito de Nova Itamarati é muito bom para todos os assentados. “É muito importante essa disponibilidade do banco do Brasil estar presente no Assentamento Itamarati, informando nossa população das linhas de créditos que atendem a agricultura familiar. É uma forma de fomentar o crédito e com isso alavancar a produtividade das famílias assentadas aqui no Itamarati e toda região de Ponta Porã. Muda muita coisa para todos. É mais uma grande conquista, temos que enaltecer o trabalho da Prefeitura de Ponta Porã, do prefeito Hélio Peluffo, através da secretaria de desenvolvimento, com o secretário Caio Augusto”, declarou. Vitor.

Para o presidente da Cooperafi – Cooperativa dos Agricultores Familares do Itamarati, Altair Schlickmann, é mais um que destaca a importância da Comitiva Agro BB no distrito de Nova Itamarati. “É muito importante quando o produtor tem o acesso a uma linha de crédito e o acompanhamento para que ele invista perfeitamente o crédito que pegou. Eu que já acessei a linha de crédito, posso dizer que me favoreceu bastante. Eu e minha família que trabalhamos com produção de leite e hortifruti”, declarou Schlickmann.

A solenidade contou com a participação de vários assentados, diretores e funcionários do Banco Brasil, Agraer, MDR, do padre João Batista Ferreira, pároco da comunidade Jesus Misericordioso e Santa Faustina, além da sub-prefeita do Distrito de Nova Itamarati, Natália Velasques da Silva.

Assessoria de Comunicação

FAC realiza cursos de manicure e barbeiro no Distrito de Nova Itamarati.

O FAC – Fundo de Apoio a Comunidade – e a Prefeitura de Ponta Porã estão realizando mais dois cursos importantes no município. Tratam-se dos cursos de Manicure e Barbeiro, que serão realizados no Distrito de Nova Itamarati.

No lançamento dos cursos, a primeira-dama do município, Vânia Peluffo, coordenara do FAC, falou a todos os inscritos e enfatizou a importância dos cursos. “São cursos que podem formar vários profissionais para o mercado de trabalho. E o FAC está desenvolvendo vários cursos por todas as regiões de Ponta Porã. Desde o início da administração do prefeito Hélio Peluffo, nós trabalhamos para cuidar do nosso povo e estamos cada vez mais cuidando das pessoas, formando profissionais capacitados para o mercado de trabalho”, afirmou Vânia Peluffo.

A sub-prefeita do Distrito de Nova Itamarati, Natália Velasques da Silva, também destacou os cursos levados para os moradores do assentamento. “São oportunidades que os moradores do nosso Distrito ficam muito felizes de receber. Com esses cursos, os participantes estarão capacitados e prontos para tocar seu próprio empreendimento. São oportunidades maravilhosas que todos estão aproveitando”, afirmou Natália.

O curso de manicure será conduzido por Silvana Regina Camargo Souza e o curso de barbeiro ficará a cargo de Isaac Lucas Almeida. A duração será de dois meses.

​Senadora Soraya Thronicke anuncia duas emendas para o Distrito Nova Itamarati.

Em reunião com representantes da Cooperai (Cooperativa dos Produtores do Assentamento Itamarati), a Senadora Soraya Thronicke anunciou a destinação de duas emendas parlamentares individuais para a comunidade rural no valor total de R$ 215 mil. Serão R$ 165 mil para a aquisição de um trator agrícola com concha e os outros R$ 50 mil para revitalização e manutenção da “Casa do Mel”. “Ao longo do meu mandato, tenho buscado contribuir com agricultura familiar do Estado para que os assentados tenham melhores condições de ampliar a renda mensal. Acredito que, com essas duas emendas, os associados à Cooperai possam aumentar a produção”, declarou.

Segundo o presidente da Cooperai, Márcio Azarias David, com essas duas emendas, será possível otimizar, ainda mais, o trabalho dos cooperados, colaborando para o progresso do distrito Nova Itamarati. “A senadora está dando o suporte necessário para o desenvolvimento das atividades agrícolas e preparo do solo pelos produtores rurais, contribuindo para o fortalecimento da agricultura familiar, geração de renda e desenvolvimento ao município de Ponta Porã”, afirmou, agradecendo ao assessor da senadora, Rhiad Abdulahad, que intermediou a reunião.

Já o 1º secretário da Cooperai, Nelson dos Santos Pereira, lembrou que, com o recurso de R$ 50 mil, será possível reativar a “Casa do Mel”, que está fechada há 7 anos. “A Casa do Mel foi inaugurada em abril de 2010, mas, em 2014 fechou as portas, estando desativada até hoje. Agora, com essa emenda, vamos retomar as atividades com a expectativa de beneficiar seis toneladas de mel por safra. Nós só temos a agradecer à senadora Soraya Thronicke pela atenção especial que tem dado ao município de Ponta Porã, principalmente ao Assentamento Itamarati”, ressaltou.

Nelson Pereira acrescenta que a “Casa do Mel” foi construída pela Prefeitura de Ponta Porã para incentivar a apicultura entre os agricultores familiares do município. “O local tem todas as condições para beneficiar o produto dentro das normas higiênicas, garantindo a qualidade do mel levado ao consumidor. No início, a produção era oferecida para a merenda das escolas da Rede Municipal de Ensino. A construção impulsionou a produção de mel, proporcionando aos assentados, mais uma importante fonte de renda e é isso que queremos retomar”, finalizou.

Nova Itamarati receberá vacinação em massa, de dose única contra Covid-19.

O distrito de Nova Itamarati, receberá equipe de vacinação contra covid-19 nesta quinta-feira 08/07. O desafio maior será a internet, pois os registros são feitos em um programa que não funciona bem com sinal fraco. Mesmo assim, a meta é atingir 90% de toda a população a ser vacinada no município, ainda nesta semana, segundo o prefeito de Ponta Porã, Hélio Peluffo.

Nova Itamarati receberá 3000 doses da vacina Janssen de dose única, que faz parte do estudo e foi disponibilizada para municípios de fronteira. Se o sinal de internet não funcionar, os agentes farão o registro manual e depois lançarão no sistema.

“É muita gente, por isso a estratégia foi concentrar aqui na cidade no começo e agora vamos focar nas famílias da área rural, mantendo o atendimento na cidade. Quem tem condições já está vindo para se vacinar na cidade, porque colocamos ônibus para trazer também”, comenta o prefeito.

Quem pode tomar a vacina da Janssen?

O imunizante pode ser aplicado em indivíduos com idade igual ou superior a 18 anos. Quanto aos adolescentes e crianças, não foram estabelecidas a segurança e a eficácia da vacina contra a covid-19, que, portanto, não deve ser aplicada nesse público.

Aqueles que têm reação alérgica a qualquer um dos ingredientes, como ácido cítrico mono-hidratado, etanol, ácido clorídrico, polissorbato 80, cloreto de sódio e hidróxido de sódio, também não podem ter o produto inoculado.

Quanto às gestantes e mulheres que estejam amamentando, a orientação buscar um médico antes de tomar a vacina. Também devem ficar atentos e procurar uma consulta médica aqueles que já tiveram alguma reação alérgica após a aplicação de outra vacina; estão com alguma infecção grave com febre acima de 38ºC; têm problemas de hemorragia ou cujo sistema imunológico esteja enfraquecido.

Quem já recebeu a primeira dose de outra vacina contra a Covid-19 também não poderá tomar a vacina da Janssen.

Moradores do Distrito Nova Itamarati também serão beneficiados com rede de esgoto sanitário.

Durante encontro em Brasília com a ministra da Agricultura,Tereza Cristina, na última terça-feira, o diretor-presidente da Sanesul, Walter Carneiro Júnior, obteve o compromisso da ministra em fazer gestão junto ao Ministério de Desenvolvimento Regional para viabilizar recursos que possam ser utilizados na implantação de novos sistemas de esgotamento sanitário e assim atender os distritos não contemplados com a Parceria Público-Privada (PPP-Sanesul). Presidente da Sanesul, Walter Carneiro Jr, conseguiu importante apoio da ministra Teresa Cristina.

O recurso para as obras de novas redes de esgotamento sanitário que chegarão aos distritos virão do Governo Federal via convênio como “recursos não onerosos”, ou seja, uma parceria entre Sanesul e União, que vai garantir a implantação da universalização do esgotamento sanitário em todas as localidades populacionais dos municípios atendidos pela Empresa de Saneamento no Estado de Mato Grosso do Sul (Sanesul).

“Alguns distritos como Nova Casa Verde e Nova Itamarati, por exemplo, são mais populosos que muitos municípios que já foram atendidos pela nossa PPP (Parceria Público-Privada). Todas essas localidades já foram atendidas com a rede de abastecimento de água tratada, e agora nossa meta é também levar a cobertura com rede de esgotamento sanitário, o que vai beneficiar milhares de famílias sul-mato-grossenses e universalizar todo o sistema de esgotamento em Mato Grosso do Sul”, lembrou Walter Carneiro Júnior.

Presidente da Sanesul, Walter Carneiro Jr,
 e ministra Teresa Cristina

Os levantamentos dos custos de implantação dos novos sistemas de esgotamento sanitário já estão concluídos em 9 dos 60 distritos atualmente atendidos pela Sanesul.

Para levar a rede de esgoto aos moradores desses distritos serão necessários R$ 71 milhões em investimentos.

O montante calculado é suficiente para a implantação de 235 km de rede de coletora de esgoto, 6.409 ligações domiciliares, construção de 7 ETES (Estação de Tratamento de Esgoto), 23 estações elevatórias de esgoto e aquisição de 30 terrenos.

Nesta primeira fase de implantação do sistema estão contemplados e incluídos os distritos de Palmeiras, Montese, Vista Alegre, Prudêncio Thomaz, Quebra Coco, Nova Casa Verde, Nova Itamarati, Sanga Puitã e Nova Porto XV, o que representa garantia de atendimento aos 26.249 habitantes que passarão a ter acesso a rede de esgoto.

“Nós já temos uma gestão feita junto a Itaipu para conseguir esses “recursos não onerosos”. Agora, vamos procurar apoio da Funasa e também do Ministério do Desenvolvimento Regional. Com a ajuda da ministra Tereza Cristina e do ministro Rogério Marinho, tenho a convicção de que muito em breve vamos iniciar as obras nos distritos e assim universalizar todo nosso sistema de esgotamento sanitário, tanto nos distritos como também nos municípios atendidos pela nossa empresa de saneamento em Mato Grosso do Sul”, finalizou Walter Carneiro Júnior.

Fonte: Assessoria de Comunicação da Sanesul.

Energia elétrica fica mais cara com 52% de aumento na bandeira vermelha 2.

Com a crise hídrica enfrentada pelo país e a queda do nível dos reservatórios de hidrelétricas, a conta de luz terá uma taxa extra ainda mais elevada à partir de julho. O aumento da bandeira tarifária vermelha patamar 2 - anunciado na terça-feira (29/06) - vai pesar no bolso das famílias e representar uma alta de 5,45% na conta do próximo mês na comparação com junho.

Na terça, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou um reajuste na bandeira tarifária vermelha patamar 2 para as contas de julho.

A cobrança passou de R$ 6,24 para R$ 9,49 a cada 100 kWh consumidos, uma alta de 52%.

Em junho, a bandeira tarifária já estava no nível 2, o mais caro. Mas a Aneel decidiu elevar em 52% o valor do patamar mais custoso.

O reajuste ocorre em meio a crise nos reservatórios das hidrelétricas. A situação hídrica, fruto do pior período úmido em 91 anos na área das usinas, leva ao maior acionamento de termelétricas, mais caras, cujo custo incluído nas tarifas dos consumidores é coberto pelas bandeiras.

Esse valor, no entanto, poderá ser ainda maior a partir de agosto. A Aneel decidiu que irá fazer um novo reajuste, no qual deverá aumentar os valores das sobretaxas mais uma vez. A tendência é que, no novo reajuste, o valor da bandeira vermelha 2 suba para próximo de R$ 11,50, o que seria uma alta superior a 80% em relação aos R$ 6,24 cobrados hoje.

Já imaginou ficar livre dos aumentos na conta de luz?

A energia solar, entre diversas vantagens, protege o consumidor da inflação energética e pode reduzir a conta de luz em até 95%.

O investimento em energia solar traz ao consumidor uma gama extensa de vantagens – diretas e indiretas – para o imóvel. Neste arcabouço de benefícios, talvez um dos mais importantes seja a proteção contra os aumentos na conta de energia elétrica – o que denominamos de inflação energética.

No Brasil, o reajuste tarifário é uma dor de cabeça para 10 a cada 10 empreendedores. O país, infelizmente, é um dos que mais incide tributos sobre a conta de luz.

Vamos citar um exemplo atual, para ilustrar o tamanho deste problema no Brasil. Por conta da crise do novo coronavírus, o governo federal contraiu uma dívida de mais de R$ 200 bilhões com as concessionárias. Esta cifra será repassada para os consumidores, em forma de aumento, nos próximos seis anos. Isso significa que, além dos reajustes anuais, a conta de luz terá essa elevação extra, já anunciada pelo governo federal.

Qual a forma de se proteger? Investindo em energia solar

Mas temos uma boa notícia em meio a este mar de incertezas. É possível ficar imune a estes aumentos e ter uma previsibilidade de gasto com a energia elétrica. E a energia solar faz parte desta solução. Com a aquisição de sistema fotovoltaico, o imóvel torna-se independente na geração de energia. A autossuficiência faz com que a conta de luz possa atingir o custo da tarifa mínima – em alguns casos, o valor gira em torno de R$ 50. Quanto antes for realizado o investimento, maior será a economia. Por isso, a hora de investir é sempre agora.

Para uma empresa, não há melhor alternativa do que investir em energia solar. A redução do custo é instantânea – já é percebida na primeira conta de luz após a entrada em funcionamento do sistema. Nos moldes de regulação atual, o retorno do investimento está calculado em cerca de 4,5 anos (em muitos casos, é prazo é ainda menor). Trata-se de um sistema que tem durabilidade mínima, em plena operação, de 25 anos. Agora, imagine o seu negócio totalmente livre de aumentos na conta de luz por 20 anos – tendo que pagar somente a taxa mínima?

O bolso agradece, mas o meio ambiente também ficará eternamente grato. Com a energia solar, o imóvel passa a ter como fonte uma energia limpa e renovável, que não agride os recursos naturais do planeta. A fonte é pura: simplesmente a luminosidade solar – o que o planeta nos oferece em abundância.

Prefeitura inicia serviço de georreferenciamento no Assentamento Nova Itamarati.

Iniciou na manhã desta segunda-feira (21/06) o serviço de Georreferenciamento do Assentamento Itamarati, pelo grupo Comunidade da AMFFI. O trabalho é realizado pela empresa contratada pelo Incra, a Legaliza Brasil. A Prefeitura de Ponta Porã tem parte nessa ação atrás do convênio com o programa do governo federal Titula Brasil.

Criado pela Portaria Conjunta nº 1 de dezembro de 2020, da Secretaria Especial de Assuntos Fundiários (Seaf) e Incra, o Programa tem por objetivo fomentar parcerias entre o instituto e municípios, visando regularização fundiária das terras da União.

A ministra Tereza Cristina disse que o Titula Brasil vai melhorar a qualidade de vida de muitos brasileiros que precisam desse título. “Isso vai trazer dignidade, renda e benefícios, não só para aquela pessoa, mas para toda a região. Quando vamos entregar títulos em alguns lugares, a gente vê a emoção dessas pessoas quando pegam seu título na mão. Muitos falam: ‘é a nossa alforria’”, disse a ministra.

O georreferenciamento consiste na demarcação da área dos lotes. Quando foi instituído o Assentamento Nova Itamarati, não foi realizado o georreferenciamento e agora, será realizado tanto a demarcação física, quanto o georreferenciamento. Essa segunda fase é de extrema importância pois, após a regularização constará na escritura individual de cada lote informações exatas sobre o tamanho de cada lote.

Para o Prefeito Hélio Peluffo, “é importante regularizar os lotes individuais para proporcionar a legalidade das propriedades às famílias que lá moram há anos”. A iniciativa de regularização foi da Ministra da Agricultura Tereza Cristina, que fez a indicação do Assentamento Nova Itamarati para ser um dos primeiros a serem regularizados.

Onda de assaltos atormenta moradores de Nova Itamarati, que pedem providências por parte das autoridades.

Pelo menos três assaltos, além de tentativas de assalto realizadas nos últimos dias, sempre com abordagens semelhantes, meliante armado aborda vitimas e rouba pertences pessoais, entre outros.

Nova Itamarati é até então conhecido por ser um local calmo e tranquilo de se viver. Porém com o crescimento populacional, e desenvolvimento econômico regional, surgem problemas como este que estamos enfrentando no momento.

A falta de contingencia da Polícia Militar para atender toda a região, associado ao fato de Nova Itamarati não ter serviços básicos como Guarda Civil Municipal por exemplo, dentre infinitas outras carências da comunidade. Propiciam acontecimentos como este de insegurança a população.

Moradores pedem providencias imediatas por parte das autoridades "competentes".

Orientações básicas ao ser assaltado ou presenciar um assalto.

Procure estar sempre atento especialmente ao comportamento de pessoas que estejam próximas a você ou paradas perto dos lugares que frequenta. Caso você seja vítima siga as orientações a baixo:

*Mantenha a calma;

*Comunique-se e faça movimentos lentos;

*Responda com calma somente ao que lhe for perguntado ou para avisar sobre qualquer gesto ou movimento a ser realizado;

*Não discuta. Entregue ao criminoso o que ele exigir. Assim, o tempo do roubo será menor;

*Evite brincadeiras ou conversas;

*Faça apenas o que o criminoso mandar;

*Não olhe diretamente para os marginais - isso é visto como uma ameaça;

*Procure memorizar todos os detalhes possíveis, fisionomia, modo e frases usadas, roupas, gírias, trajetos e locais visitados, veículos utilizados, etc.

*Não tente fugir ou reagir. É muito comum outras pessoas estarem efetuando cobertura;

*Ligue para a policia assim que possível transmitindo a descrição exata e o possível trajeto seguido com todos os detalhes;

*Registre a ocorrência em uma Delegacia de Polícia;

*Se você presenciar um assalto, mantenha-se afastado do local e evite interferir diretamente. Ligue para a polícia e passe todas as informações possíveis. Após a saída do agressor, ajude a vítima;

Obs: Não ande armado nem tenha armas em casa. Mesmo que você saiba atirar e tenha porte, suas chances de reagir são muito pequenas, e o risco de que a arma seja usada contra você é muito grande.

A Polícia Militar de Nova Itamarati atende pelo telefone: 999877683

Justiça proíbe uso coletivo do Ginásio de Esportes em Nova Itamarati

Município permite invasão e Justiça decide liminarmente o fechamento do Ginásio de Esportes.

O único centro de esporte e lazer da região que contempla mais 15.000 Moradores do Distrito de Nova Itamarati e região deverá ser fechado devido a uma decisão judicial proferida nos autos n° 0001117-95.2019.8.12.0019 com tramitação na 2° vara cível da comarca de Ponta Porã.

Os autores da ação de “manutenção de posse” alegam na referida ação distribuída inicialmente em 06/07/2016 que possuem o direito da posse da área de aproximadamente 13 hectares e ainda abrange o ginásio de esporte dede os anos de 1978 até 2004, mas isso esta informação é no mínimo questionável, já que não o funcionário não exerce nenhum direito de posse da propriedade de seu empregador e ainda sustenta que mesmo “depois da desapropriação” continuou a exercer a posse sobre o local, todavia, temos mais um problema nesta alegação, pois, como fora desapropriada pelo INCRA a área passou a ser de terras públicas, logo, são indisponíveis e inalienáveis, além de impossível aquisição por usucapião.

Mas no seu pleito, os autores que são ex-funcionários, de forma embaraçosa distorcem a realidade e indicam que a área pretendida seriam oriundo de um acordo legal entre o INCRA, Antigo Empregador e os Antigos funcionários, na qual teria ficado estabelecido que os antigos funcionários receberiam uma gleba de terras menores para em compensação ficarem com a casa que residiam. Desta feita, os Autores ficaram com o lote 1374 grupo FAFI, de modo que estes teriam recebidos um lote com “menos de 8” (oito) hectares de terra, enquanto outros movimentos como CUT, FETAGRI, FAF e MST receberam 12 (doze) hectares de terras.

Embora haja a decisão judicial, para melhor refletir a situação sobre os direitos alegados pelos autores vamos analisar um pouco a “istoria” em três momentos: a) um funcionário não tem direito de posse daquilo que pertence ao seu empregador, este funcionário se caracteriza no máximo como detentor nos termos do Código Civil vigente Art. 1.198; b) se a fazenda foi expropriada e passou a ser terras públicas esta terra não pode ser adquiridas por usucapião por violação do ART. 183, §3 DA CONSTITUIÇÃO; e c) se os ex-funcionários se “sacrificaram” e aceitaram ficar só com 8 hectares de terras, os requerentes não entram nesse “sacrifício” já que labuta judicialmente para obter a posse de mais 13 hectares além das 8 hectares do lote 1.374.

Por outro lado, é verídico que os autores usam a pastagem das áreas do complexo esportivo, todavia, sendo uma área pública é também questionável do ponto de vista da legalidade a “passividade e omissão do poder público”. Referidas omissões são inclusive crime administrativo, lembrando que à partir do momento que passou a ser terras públicas, as primeiras as omissões eram de responsabilidades do INCRA, que tinham a desculpa de não estar cientes do caso, mas neste momento a responsabilidade pela omissão é do município.

Chama atenção também o fato de que esta ocupação de terras públicas embora muito antiga, não era escancarado o interesse do invasor. De foram inequívoca o poder público municipal está ciente da intenção do invasor desde a sua citação nesta ação que fora distribuída em julho de 2016 como mencionado alhures, tendo iniciado na justiça Federal depois que o INCRA comprovou a doação ao município o processo fora encaminhado para a Justiça Estadual onde tramita até a presente data.

Uma vez ciente da intenção dos autores é de se perguntar: Qual foi a ação do município? A resposta é no mínimo frustrante, pois, não localizamos nenhuma ação de reintegração de posse, mandado de segurança ou até mesmo recursos capazes de suspender os efeitos da liminar concedida.

Mesmo cientes de que a administração pública é responsável pela administração e proteção de seus bens, devendo valer-se dos meios judiciais e até mesmo o poder de policia para a garantia da propriedade e defesa da posse do bem público, moradores e usuários do complexo de esportes estão se sentindo inseguro em relação a esta busca incansável dos autores desta ação e “passividade” do poder público.

O que os moradores e usuários do complexo de esporte esperam é que o poder público municipal cumprisse a sua determinação legal, não fosse omissão, pois, é obvio que o mesmo pode e deve ser repelir esta invasão de terras públicas por meios administrativos, independentemente de ordem judicial, pois o ato de defesa do patrimônio público, pela Administração, é auto-executável, como o são, em regra, os atos de polícia administrativa, que exigem execução imediata, amparada pela força pública, quando isto for necessário.

Cumpre ressaltar o que é público e notório, embora a manobra dos autores e omissão do poder público municipal o complexo de esportes mesmo com toda a sua precariedade, mesmo os usuários sendo obrigados a pagar energia durante a maioria dos anos, nunca que o ginásio de esporte e o campo de futebol deixou de ser utilizado pelo publico em geral, homens e mulheres.

A ultima confirmação da liminar concedida deu-se em 20/04/2021 e aguarda apenas o cumprimento do ato pelo oficial de justiça. Não existem informações nos autos de recursos para afastar os efeitos da liminar, há tão somente um pedido de suspensão por parte do município, lembrando que este pedido não possui força de recurso e não obriga o magistrado acatá-lo. 

Quem conhece a realidade sabe que pelo cumprimento da lei e se valer a verdade real dos fatos, a ação deve ser julgada improcedente e o município deve sanar suas omissões e reaver a posse de suas áreas para não por em risco bens públicos à prejudicar os munícipes.

Prefeitura de Ponta Porã entrega ambulâncias e veículos para as Secretarias de Saúde e Assistência Social

O Prefeito Hélio Peluffo entregou na manha desta quinta-feira, (22/04), um total de 08 veículos para a Secretaria Municipal de Saúde e para a Secretaria Municipal de Assistência Social.

O Secretário Municipal de Saúde, Dr. Patrick Derzi, recebeu as chaves de 03 ambulâncias, sendo duas do tipo UTI, que irão para o Hospital Regional Dr. José de Simone Netto e uma Semi-UTI, que será encaminhada para o Distrito Nova Itamarati. A pasta ainda recebeu mais quatro veículos, 02 veículos do tipo Fiat Mobi e 02 Chevrolet Spin ( ocupação de 07 lugares).

A Secretária de Assistência Social, Vera Lúcia Oliveira recebeu para a sua pasta um veículo utilitário S-10 4×4. Para ela, o veículo recebido ajudará muito o atendimento de pessoas em estado de vulnerabilidade, vez que às vezes é preciso levar colchões, por exemplo.

O valor total do investimento nesta entrega foi de mais de R$ 1,2 milhão de reais. “Desde o início da gestão, estamos buscando padronizar e renovar completamente a frota de veículos. Isso nos trará benefícios como a redução dos custos na hora da manutenção. Procuramos dar as melhores condições para que as Secretarias possam desenvolver os seus trabalhos com eficiência”, disse Hélio Peluffo.

Participaram da entrega, o Prefeito Hélio Peluffo, o Vice-Prefeito e Secretário de Governo e Comunicação Eduardo Campos, Secretário de Saúde Dr. Patrick Derzi, Secretária de Assistência Social Vera Lúcia Oliveira, Secretário Municipal de Segurança Pública Marcelino Nunes de Oliveira, Secretário Adjunto de Saúde Frederico de Souza, além de Adir Teixeira Coordenador Especial do Governo do Estado para a Região.

O Prefeito Hélio Peluffo fez questão de agradecer ao apoio que tem recebido da Câmara Municipal. “O apoio e a parceria com a Câmara Municipal nos dão tranquilidade para conduzir projetos importantes como os que temos feito até aqui”, finalizou.

Os vereadores Candinho Gabínio – PSDB, Kamila Alvarenga – PSDB, Vanderlei Avelino – PSDB, Edinho Quintana – PSDB, Angela Derzi – PSDB, Neli Abdulahad – DEM e Lourdes Monteiro – DEM participaram da entrega de veículos.

Nova Itamarati Agora Tem Oficina Mecânica do Eraldo!

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Ponto de internet é instalado em Nova Itamarati e Aba da Serra.

Assentamentos Itamarati e Aba da Serra, foram beneficiados na última sexta-feira (16) com a instalação do link via satélite (Gesac), que viabiliza o acesso à internet a moradores da região.

A medida foi viabilizada por meio do Programa Governo Eletrônico - Serviço de Atendimento ao Cidadão (Gesac), coordenado pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações (MCTIC) e atende a solicitação do deputado federal Fábio Trad (PSD-MS).

Fábio Trad destaca que a iniciativa traz inúmeros benefícios aos moradores das comunidades. "Depois de pedidos do secretário de Desenvolvimento e líder do PSD, Caio Augusto, e do Luiz Arthur (presidente da Associação de Moradores do Distrito da Nova Itamarati), conseguimos a instalação de um ponto de internet para essa comunidade, que agora terá acesso ao mundo digital”, enfatizou o parlamentar via assessoria.

O Gesac oferece conexão à internet de forma gratuita em banda larga via terrestre e satélite, com o intuito de promover a inclusão digital em todo o Brasil. O programa prioriza comunidades em situação de vulnerabilidade social que não possuem acesso às tecnologias da informação e comunicação.

Com recursos dos produtores cooperados Cooperai implanta Industria de Iogurte em Nova Itamarati.

Cooperai mostra seu trabalho dentro do Distrito de Nova Itamarati, empenhada na produção de alimentos, a Cooperativa com recursos dos produtores cooperados, implantou uma Industria de Iogurte. Um investimento de aproximadamente R$ 100.000, que vem para agregar valor aos produtos, gerar empregos a população e renda aos cooperados.

Sem fins lucrativos, a cooperativa existe desde 2008 e defende os interesses dos pequenos produtores rurais assentados. Nesse sentido, trabalha com a comercialização, importação, exportação, classificação e beneficiamento de hortifrutigranjeiros, além de industrializar e colocar no mercado consumidor a produção de seus cooperados. Além disso, a Cooperai elabora e executa projetos agropecuários, presta assistência técnica e atua para estreitar a relação dos pequenos agricultores com o setor público, entre outras atividades importantes para o assentamento e sua comunidade.

"Cooperai agradece aos produtores da agricultura familiar do Distrito Nova Itamarati e aos demais parceiros pela conquista da implantação da Industria de Iogurte no Distrito. Todos os méritos são dos produtores. A Diretoria simplesmente cumpre com seu dever e obrigação de administrar os recursos com honestidade e transparência." Afirma a Diretoria.

SIM – Serviço de Inspeção Municipal

A prefeitura de Ponta Porã através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Turismo, autorizou o primeiro produto do Programa SIMPAF, criado pela Lei N°4.389 de 2019, a COOPERAI – Cooperativa dos produtores do Assentamento Itamarati - que identifica e certifica produtos artesanais da agricultura familiar e urbana. O objetivo do programa é facilitar o acesso do pequeno produtor, aos órgãos de inspeção sanitária e ao mercado regional.

O rotulo garante a conformidade com a legislação e facilita o comércio e a distribuição do seu produto de maneira correta, o rótulo também informa ao cliente os constituintes dos alimentos, a procedência e identificação aumentando a eficiência do mercado e o bem-estar do consumidor.

Com o SIM os produtores do Distrito e a Cooperai podem comercializar no município e expandir para outras regiões a produção de iogurte produzido. É um grande avanço para o assentamento e também para o nosso município, que mostra um grande potencial no ramo alimentício.

Chamada Pública Nº. 01/2021 para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para alimentação escolar, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com dispensa de licitação - Escola Estadual Nova Itamarati.

Chamada Pública Nº. 01/2021 para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para alimentação escolar, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com dispensa de licitação, conforme § 1º do art. 14 da Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, e Resolução/CD/FNDE n.º 06, de 08/05/2020, e suas alterações.

A Associação de Pais e Mestres (APM), Associação de Pais e Amigos e/ou Caixa Escolar da Escola Estadual NOVA ITAMARATI, Unidade Executora representativa da comunidade escolar, localizada à ASSENTAMENTO ITAMARATI II. nº 1, Bairro Sede, CEP 79.901-970, município de PONTA PORÃ/MS, inscrita no CNPJ sob o N.00.734.300/0001-02, representada, neste ato, pelo seu(sua) Presidente Sr.(a) ALEXSANDRO WELZEL DA SILVEIRA, no uso de suas prerrogativas legais e, considerando o disposto no art. 14 da Lei 11.947/2009 e no art. 29 da Resolução/CD/FNDE n.º 06/2020, realiza Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinada ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), durante o 1º semestre/2021. Os interessados (Fornecedores Individuais, Grupos Formais e Informais) deverão apresentar a documentação para habilitação e o Projeto de Venda, até às 08:00 horas do dia 31 de Março de 2021, na Escola Estadual NOVA ITAMARATI, localizada à ASSENTAMENTO ITAMARATI II. nº 1, Bairro Sede, CEP 79.901-970, município de PONTA PORÃ/MS, onde será realizada a sessão pública de abertura e julgamento das propostas.

O presente Edital de Chamada Pública tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, especificados no Anexo III - Especificação dos Gêneros Alimentícios, deste Edital, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

Clique aqui para ver e baixar o edital completo.

Produção de soja orgânica tornando-se realidade em Nova Itamarati.

Na quinta-feira 11/03, aconteceu a primeira colheita de soja em processo de transição para produção orgânica, no Distrito de Nova Itamarati. O evento foi no lote do produtor Djones Marcos Ambrust (Tigrinho), pertencente à Cooperafi – Cooperativa dos Agricultores Familiares da Itamarati.

O produtor resolveu iniciar essa safra o processo de transição do sistema convencional para o orgânico. Para tal, contou com apoio técnico da Agraer, pelo pesquisador Rogério Franchini, que trabalha e reside no Distrito, prestando assistência técnica aos produtores e da Embrapa Agropecuária Oeste, por meio dos pesquisadores Milton Padovan e Rodrigo Arroyo. O Chefe de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Walder Antônio Albuquerque esteve presente no evento.

O produtor cultivou 14 hectares de soja (BRS 511). Houve intercorrências fitossanitárias, controladas por controle biológico, com grande eficiência. O controle de plantas “invasoras” foi feito manualmente, pelo produtor e colaboradores, gerando serviços para terceiros, já que o uso de agrotóxicos não é permitido. Na área foi aplicado pó de rocha, fosfato natural de Bonito e adubo orgânico. É esperada uma produtividade entre 45 a 50 sacas por hectare.

A cultivar de soja convencional utilizada foi a BRS 511. Possui resistência genética à ferrugem-asiática da soja.

A Comercialização

A empresa Argomil, com sede em Avaré/SP, que apoia também o projeto, deverá adquirir a soja e o milho orgânicos para destinar à produção de ração para galinhas de postura (ovos).

Segundo o representante da empresa, Sr. Alison Napolitano, presente no evento, existe uma demanda significativa por parte da empresa para aquisição de produtos orgânicos. Disse ser uma ótima alternativa para agricultura familiar em razão da demanda de mão-de-obra e geração de renda.

Plano Estadual de Agroecologia, Produção Orgânica e Extrativismo Sustentável Orgânico de MS, com o objetivo de desenvolver as diferentes cadeias produtivas agroecológicas e orgânicas, bem como o extrativismo sustentável no Estado, foi lançado em junho de 2020, pelo Secretário Jaime Verruck e, dentre outros objetivos, tem o de interagir com outras políticas públicas e fomentar a produção orgânica. Assim sendo, é possível o Programa (Semagro) apoiar a iniciativa na cadeia de grãos, no caso soja e milho, suplementarmente ao apoio da Agraer.

O presidente da Cooperafi, Altair Schlickmann convidou e a Agraer esteve presente com o Diretor-Executivo Fernando Nascimento, representando o Diretor-Presidente da Agraer, André Nogueira, o Coordenador Regional da Agraer Antônio Carlos Peixoto, o Chefe do Posto Avançado da Agraer Gilberto Rodrigues.

“Hoje é um dia histórico para a agricultura familiar, pois poderá colocar um produto diferenciado no mercado, cuja demanda cresce a cada dia, além de benefícios que o solo e os recursos hídricos receberão, com a redução do uso de produtos químicos, favorecendo a microfauna do solo e a qualidade dos mananciais”, destacou Fernando Nascimento.

Relatos e vivências em projeto de extensão da UFGD no Assentamento Itamarati são reunidos em livro.

A publicação “Centro de Desenvolvimento Rural do Itamarati – Relatos e Vivências”, lançada recentemente, resgata o histórico do projeto e traz valiosas experiências vividas em três anos de ações no maior assentamento da América Latina.

Resultado de três anos de ações integradas de ensino, pesquisa e extensão no Assentamento Itamarati, o livro “Centro de Desenvolvimento Rural do Itamarati – Relatos e Vivências” foi lançado recentemente e já está disponível para download pelos interessados em conhecer um dos programas interdisciplinares de maior sucesso já executados pela Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD).

Organizada pelas professoras Juliana Carrijo Mauad e Mara Mussury, ambas da Faculdade de Ciências Biológicas e Ambientais (FCBA/UFGD), a publicação, além de resgatar o histórico do projeto de extensão “Centro de Desenvolvimento Rural do Itamarati: Rede de Soluções Sustentáveis” e abordar seu desenvolvimento, sua execução e seus resultados, traz valiosos relatos de docentes, técnicos, estudantes e integrantes da comunidade rural acerca da experiência que vem transformando a realidade local.

O projeto de extensão é coordenado pela professora Juliana, que também é docente do Programa de Pós-graduação em Agronegócios da UFGD, e tem a participação de diferentes faculdades, como, as faculdades de Ciências da Saúde (FCS), de Ciências Agrárias (FCA), de Administração, Ciências Contábeis e Economia (FACE), FCBA, além de técnicos administrativos da Pró-reitoria de Extensão e Cultura (PROEX), a qual a iniciativa é vinculada.

A proposta faz parte do “Programa de Extensão UFGD Sustentável” e teve financiamento da Prefeitura Municipal de Ponta Porã, por meio de convênio estabelecido com a Universidade. “Ao longo do projeto a rede de colaboradores foi aumentando. Docentes de diferentes áreas do conhecimento agregaram metodologias e conhecimento técnico, criando soluções e/ou aperfeiçoando processos já existentes demandados pela comunidade do assentamento Itamarati”, relata Juliana.

TROCA DE EXPERIÊNCIAS

Além das vivências possibilitadas aos alunos de graduação de diferentes cursos, os estudantes da pós-graduação em Agronegócios puderam compreender como suas pesquisas podem estar alinhadas em prol do desenvolvimento rural sustentável. “Duas dissertações de mestrado já foram defendidas e uma está em fase final, as quais os resultados finais contribuirão diretamente com as demandas identificadas”, complementa a professora.

Criado em 2002 e localizado na faixa de fronteira do arco central com o Paraguai, o assentamento Itamarati tem aproximadamente 50 mil hectares e abriga cerca de 16 mil pessoas, constituindo-se no maior assentamento da América Latina. Nos três anos de ações da UFGD no local, os subprojetos desenvolvidos por lá contribuíram para: capacitação de recursos humanos em diferentes áreas temáticas; desenvolvimento de pesquisas direcionadas às demandas locais; elaboração de projetos aquícolas; orientação técnica; efetivação de um cursinho pré-vestibular e ações voltadas à saúde.

Ainda agregou a colaboração do Programa de Educação Tutorial (PET) de Agronomia, das Ligas Acadêmicas e do Núcleo de Práticas Extensionistas (NPE), que englobam diferentes iniciativas. No total, 14 projetos de extensão, dois projetos de ensino e dois projetos de pesquisa foram desenvolvidos.

Em 2020, muitas atividades foram iniciadas, mas, infelizmente, devido à pandemia de covid-19, algumas foram interrompidas, outras adiadas e algumas continuaram remotamente. No entanto, o projeto continua em 2021 e suas respectivas ações e subprojetos estão sendo adequados para execução com todas as medidas de biossegurança necessárias.

Quem se interessou pelo tema e quer conferir o livro, pode baixar o arquivo, no formato PDF, AQUI. A publicação foi lançada pela Editora Gráfica Seriema.

Os docentes que quiserem colaborar com o projeto dentro de suas áreas de especialidade, podem entrar em contato com a PROEX, por meio do e-mail proex@ufgd.edu.br, ou com a professora Juliana, pelo e-mail julianacarrijo@ufgd.edu.br.

Rony Lino pede Delegacia da Mulher e construção de creche no Nova Itamarati.

O vedor Rony Lino Miranda está solicitando à Prefeitura de Ponta Porã, a construção de um Centro de Educação Infantil no distrito de Nova Itamarati. "Esta solicitação visa beneficiar a todos os moradores do assentamento principalmente às mães que precisam trabalhar e não tem um lugar apropriado para deixar seus filhos e com o atendimento desta solicitação estará trazendo mais tranquilidade e segurança a todos", justificou o vereador na indicação encaminhada ao prefeito Hélio Peluffo Filho solicitando a obra. O documento foi lido em Plenário na sessão ordinária de 23 de fevereiro, na Câmara Municipal de Ponta Porã.

O vereador Rony Lino também apresentou indicação em que pede ao prefeito Hélio Peluffo Filho, ao governador Reinaldo Azambuja e ao secretario estadual de Justiça e Segurança Pública, Antônio Carlos Videira, a implantação de uma extensão da Delegacia da Mulher, para atender a população do Distrito Nova Itamarati.

"Como sabemos da preocupação do nosso Prefeito, do nosso governador e do nosso Secretário com o bem estar dos nossos assentados, e da importância daquela delegacia especializada em atendimento à mulher instalada no Assentamento, pois muitas têm dificuldade de se deslocar para a sede do município para ter acesso a esse atendimento e acabam deixando de denunciar e procurar seus direitos em decorrência de não ter aquela delegacia para atender esta demanda no Assentamento", declarou Rony Lino justificando o pedido também formalizado na sessão ordinária de 23 de fevereiro da Câmara Municipal de Ponta Porã.

Família busca informações de irmão que não veem a mais de 38 anos.

Foto antiga de Joel Gomes Do Nascimento

A separação ocorreu nos anos 80, quando Joel Gomes Do Nascimento deixou o Rio Grande do Norte.

Segundo informações apuradas pela família, Joel Gomes Do Nascimento, 63 anos estaria morando no Assentamento Itamarati. A família então entrou em contato com a redação do Nova Itamarati News e pede a ajuda de quem o conhecer e ou tiver informações do paradeiro de Joel.

Para quaisquer informações favor entrar em contato com o blog Nova Itamarati News através do WhatsApp 67998528223. Desde já agradecemos a colaboração.

Qualquer informação que posa levar ao paradeiro de Joel será de suma importância.

Cooperai recebe selo de inspeção municipal da Prefeitura de Ponta Porã.

Cooperativa de Nova Itamarati recebe Selo Sim e abre espaço para comercializar produtos produzidos no Distrito.

O Distrito de Nova Itamarati mostrou essa semana que está em franco desenvolvimento no ramo de produção de alimentos. A prefeitura de Ponta Porã através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Turismo, autorizou o primeiro produto do Programa SIMPAF, criado pela Lei N°4.389 de 2019, a COOPERAI – Cooperativa dos produtores do Assentamento Itamarati - que identifica e certifica produtos artesanais da agricultura familiar e urbana.

O objetivo do programa é facilitar o acesso do pequeno produtor, aos órgãos de inspeção sanitária e ao mercado regional. Na quinta-feira 11/02, no núcleo urbano do Assentamento Itamarati, o prefeito em exercício, Eduardo Campos, acompanhado do secretário da pasta da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Caio Augusto,da sub-prefeita do Distrito de Nova Itamarati, Natália Velasques, vereadores e integrantes da Cooperai, promoveu a entrega do SIM – Serviço de Inspeção Municipal para os produtores da Cooperai.

O rotulo garante a conformidade com a legislação e facilita o comércio e a distribuição do seu produto de maneira correta, o rótulo também informa ao cliente os constituintes dos alimentos, a procedência e identificação aumentando a eficiência do mercado e o bem-estar do consumidor.

O prefeito em exercício, Eduardo Campos, esteve na sede da Cooperativa e participou da solenidade de entrega do selo do Serviço de Inspeção Municipal para o Iogurte de 110g, que agora pode ser comercializado em todo o município de Ponta Porã fortalecendo a agricultura familiar e a economia local.

“É um momento muito importante para a cooperativa e para Nova Itamarati, agora os produtores do distrito e a Cooperai podem comercializar no município e expandir para outras regiões a produção de iogurte produzido no Distrito de Nova Itamarati. É um grande avanço para o assentamento e também para o nosso município, que mostra um grande potencial no ramo de alimentação, afirmou o prefeito em exercício, Eduardo Campos.

PRESENTE DE GREGO DA ENERGISA – Conselho estima reajuste de 11,9% na energia elétrica em MS a partir de abril.

O Concen (Conselho de Consumidores da Área de Concessão da Energisa/MS) estima que o reajuste da tarifa de energia elétrica será de 11,9% em Mato Grosso do Sul, A avaliação é da consultoria técnica do conselho.

Caso confirmado, o reajuste será 72,4% maior que o aplicado em 2020, por exemplo, que foi de 6,9%. A estimativa já leva em conta a aprovação da MP (Medida Provisória) 998/20, que deve amenizar o impacto do aumento que entrará em vigor no dia 8 de abril em MS, segundo avaliação da presidente do Concen, Rosimeire Costa.

Na prática, a MP apenas vai evitar aumento de desembolso no pagamento da CDE (Conta de Desenvolvimento Energético). O valor da CDE, de R$ 60/MWh, seria onerado em 11,5% se a MP 998/20 não fosse aprovada, o que implicaria em um adicional tarifário final de 1,4%,

"A grande preocupação é que outros efeitos já estão pressionando a tarifa para um aumento estimado de 11,9%, no reajuste de abril”, segundo a consultoria técnica do Concen, que complementa a preocupação com a não oneração de tarifas de consumidores localizados na região Norte e que foram privatizadas, que também podem impactar no reajuste,

“Temos avanços para o consumidor na desoneração das tarifas, pois retira subsídios, que não são mais necessários para as fontes renováveis intermitentes visto a significativa redução de custos de implantação dessas tecnologias, dos consumidores regulados”, observa a presidente do Concen.

Processo de reajuste em tramitação.

O aumento nas contas de energia deve acontecer no dia 8 de abril de 2021, que é a data definida para o reajuste anual, No ano passado, a majoração de 6,9% foi prorrogada para 1º de julho por conta da pandemia do coronavírus. Neste período, a Energisa recebeu R$ 42 milhões como compensação pelo valor que deixaria de arrecadar com o reajuste. Entretanto, qualquer outro prejuízo computado no período será reposto na próxima tarifa. A concessionária atende 1,022 milhão de unidades consumidoras localizadas em 74 municípios do Estado do Mato Grosso do Sul.

Histórico de Reajuste:

2020 - 6,9 %

2019 - 12,39 %

2018 - 9,87 %