INDICAÇÕES Da Câmara Municipal de Ponta Porã 09-02-2021 em prol do Distrito Nova Itamarati.

Rony Lino pede reforma de unidade de saúde e recuperação de estradas dos assentamentos.

O vereador Rony Lino apresentou na sessão ordinária de terça-feira, 9 de fevereiro, na Câmara Municipal de Ponta Porã, indicações em que solicita à Prefeitura, a realização de obras e serviços que visam beneficiar a população dos assentamentos rurais.

Numa indicação endereçada ao prefeito Hélio Peluffo Filho e ao secretário municipal de Obras, André Messias Manosso, o parlamentar pede a realização da reforma e a ampliação do Posto de Saúde Geraldo Garcia II, localizado no Assentamento Dorcelina Folador.

“Esta solicitação visa beneficiar a todos os moradores do Assentamento Dorcelina Folador e adjacentes que buscam atendimento nessa unidade de saúde, trazendo mais comodidade e qualidade aos usuários enquanto aguardam ou estão em atendimento”, justificou Rony Lino.

ESTRADAS

O vereador também apresentou indicação em que pede à Prefeitura a realização dos serviços de recuperação das estradas no Assentamento Dorcelina Folador. Na justificativa do pedido, Rony Lino afirmou que “a solicitação visa beneficiar os moradores do Assentamento Dorcelina Folador que sofrem frequentemente com a situação das estradas principalmente após dias de chuva, no qual traz muitos transtornos e prejuízos aos mesmos”.

Ainda na sessão ordinária de terça-feira, 9 de fevereiro, o parlamentar apresentou indicação lida em Plenário, em que pede o patrolamento e cascalhamento nas estradas do Assentamento Itamarati I e II.

Rony Lino disse que a realização destes serviços precisa ser feita o quanto antes devido à proximidade da chegada da colheita da safra de verão. “A situação das estradas, principalmente em dias de chuva, tem trazido muitos prejuízos e transtornos aos moradores e produtores dos assentamentos rurais. Se isto não for resolvido, poderá comprometer o transporte da safra que, como sabemos, está chegando. Por isso, acreditamos que seja possível o atendimento desta solicitação o mais breve possível”.

Lourdes Monteiro pede melhorias no trânsito, segurança e comodidade para usuários de ônibus.

A vereadora Lourdes Monteiro apresentou, na sessão ordinária de 9 de fevereiro, na Câmara Municipal de Ponta Porã, indicações em que solicita melhorias em diversas localidades, tanto na área central da cidade quanto no distrito de Nova Itamarati.

Numa indicação endereçada ao prefeito Hélio Peluffo Filho, a parlamentar solicitou a realização de ronda da Guarda Civil Municipal e Patrulhamento da Polícia Militar no período noturno, especialmente no Ponto Final, garantindo a segurança dos pacientes que esperam o ônibus da saúde que vai para Campo Grande e Dourados.

“Atendendo ao clamor da população que necessita utilizar o transporte da saúde, que sai no período noturno do ponto final em direção à Campo Grande e Dourados em dias específicos da semana, estou formalizando este pedido junto aos órgãos competentes”, afirmou a vereadora.

De acordo com Lourdes Monteiro, “no período noturno, o ônibus sai do ponto final, por volta da meia noite e meia nas segundas, quartas e sextas-feiras, horário este em que os usuários ficam esperando antecipadamente vindo de todos os cantos da cidade, ficando expostos aos perigos noturnos daquela região de maneira com que, a ronda noturna da Guarda Civil Municipal facilitaria a segurança dos usuários do transporte da saúde evitando assaltos”, declarou na justificativa do pedido.

NOVA ITAMARATI

Em outra indicação, a vereadora Lourdes Monteiro pediu à Prefeitura, a instalação de um ponto de ônibus na frente da lombada da Vila do Secador no Distrito Nova Itamarati.

Segundo ela, “os pacientes do Distrito Nova Itamarati aguardam o ônibus da saúde que sai do Ponto Final de Ponta Porã, na beira da rodovia especificamente na frente da lombada da Vila do Secador. No período noturno colocam sua vida em risco e por se tratar de uma rodovia, na madrugada, os carros passam em alta velocidade. Atendendo ao pedido dos moradores deste distrito, a solicitação de um ponto de ônibus proporcionaria mais conforto e segurança a estes usuários”, justificou.

PRESENTE DE GREGO DA ENERGISA – Conselho estima reajuste de 11,9% na energia elétrica em MS a partir de abril.

O Concen (Conselho de Consumidores da Área de Concessão da Energisa/MS) estima que o reajuste da tarifa de energia elétrica será de 11,9% em Mato Grosso do Sul, A avaliação é da consultoria técnica do conselho.

Caso confirmado, o reajuste será 72,4% maior que o aplicado em 2020, por exemplo, que foi de 6,9%. A estimativa já leva em conta a aprovação da MP (Medida Provisória) 998/20, que deve amenizar o impacto do aumento que entrará em vigor no dia 8 de abril em MS, segundo avaliação da presidente do Concen, Rosimeire Costa.

Na prática, a MP apenas vai evitar aumento de desembolso no pagamento da CDE (Conta de Desenvolvimento Energético). O valor da CDE, de R$ 60/MWh, seria onerado em 11,5% se a MP 998/20 não fosse aprovada, o que implicaria em um adicional tarifário final de 1,4%,

"A grande preocupação é que outros efeitos já estão pressionando a tarifa para um aumento estimado de 11,9%, no reajuste de abril”, segundo a consultoria técnica do Concen, que complementa a preocupação com a não oneração de tarifas de consumidores localizados na região Norte e que foram privatizadas, que também podem impactar no reajuste,

“Temos avanços para o consumidor na desoneração das tarifas, pois retira subsídios, que não são mais necessários para as fontes renováveis intermitentes visto a significativa redução de custos de implantação dessas tecnologias, dos consumidores regulados”, observa a presidente do Concen.

Processo de reajuste em tramitação.

O aumento nas contas de energia deve acontecer no dia 8 de abril de 2021, que é a data definida para o reajuste anual, No ano passado, a majoração de 6,9% foi prorrogada para 1º de julho por conta da pandemia do coronavírus. Neste período, a Energisa recebeu R$ 42 milhões como compensação pelo valor que deixaria de arrecadar com o reajuste. Entretanto, qualquer outro prejuízo computado no período será reposto na próxima tarifa. A concessionária atende 1,022 milhão de unidades consumidoras localizadas em 74 municípios do Estado do Mato Grosso do Sul.

Histórico de Reajuste:

2020 - 6,9 %

2019 - 12,39 %

2018 - 9,87 %

Motociclista morre em acidente com dois ônibus na rodovia MS-164.

Acidente ocorreu por volta das 16h30 de ontem 06/02 e vítima não foi identificada até o fechamento do boletim de ocorrência.

Motociclista morreu após bater na traseira de ônibus na rodovia MS-164 na tarde de ontem na região de Nova Itamarati. O homem não foi identificado, mas segundo boletim de ocorrência ele estava em uma moto Taiga TL 125, com placa de Corumbá.

Por volta das 16h30 de ontem, um ônibus de Dourados acessou o acostamento, na altura do Km 88, para que um passageiro descesse. Nesse momento, já com a velocidade reduzida, foi atingido por trás pela motocicleta.

O ônibus, acabou perdendo a direção e avançou a contramão na rodovia. Nesse momento, vinha um micro-ônibus pela MS-164 que tentou desviar e evitar a colisão, mas acabou a atingindo o veículo também por trás. O micro-ônibus tem placas de Corumbá.

Corpo de Bombeiros, Polícia Militar e Polícia Civil. Os motoristas dos dois ônibus foram encaminhados para esclarecimentos à 1ª Delegacia de Polícia de Ponta Porã. O corpo do motociclista foi encaminhado ao Imol (Instituto de Medicina e Odontologia Legal). O caso foi registrado como homicídio culposo na direção de veículo automotor.

DOF apreende grande quantidade de maconha em carreta com água mineral na região de Nova Itamarati.

A ousadia dos traficantes de drogas não tem limites e a cada dia são descobertas pelos órgãos de segurança pública os meios mais criativos para o transporte de entorpecentes. Na manhã de ontem (3), na região do distrito de Nova Itamarati, policiais do DOF (Departamento de Operações de Fronteira) apreenderam um carregamento de maconha transportado em uma carreta baú em meio a carga de água mineral.

Um homem foi preso em flagrante e confessou atuar no tráfico de drogas para ganhar dinheiro. Durante abordagem da carreta com placa de Flores da Cunha (RS), o motorista Grimaldo de Souza dos Santos, 43 anos, o “Alemão”, apresentou nota de carga de garrafas de água mineral, porém, os policiais abriram o baú e confirmaram a carga constante na nota, mas decidiram checar e, na parte da frente do baú, localizaram grande quantidade de fardos com maconha.

O motorista não se abalou com a descoberta e disse que estava ganhando R$ 10 mil para transportar a droga até Campo Grande (MS). Alemão conta que mora em Anastácio (MS), onde foi apanhado na madrugada e levado até Ponta Porã para receber a carreta e iniciar a viagem até Campo Grande. A droga ainda está sendo pesada e acredita-se que possa chegar entre 4 e 5 toneladas.

Veículo é apreendido carregado de maconha na MS-164

Por volta de 4h50 da madrugada de terça-feira 02/02, a Polícia Militar Rodoviária (PMR) abordou um veículo Chevrolet Chevette azul, com placas de Ponta Porã, carregado com drogas. O fato ocorreu no km 105 da rodovia MS-164.

Conforme informações policiais, o veículo era conduzido por C.F., 27. Em vistoria, foi encontrado 192,145 kg de maconha. À polícia, o autor relatou que pegou a droga em Ponta Porã e levaria para o Assentamento Itamarati, por R$ 3 mil.

Ele foi encaminhado para a Delegacia, onde foi autuado por tráfico de drogas.

Cobrar a mais de cliente que paga com cartão de crédito é ilegal e abusivo?.

Comerciante pode ter que pagar indenização por cobrança indevida.

Não é difícil encontrar na região, clientes reclamando do mau atendimento no comércio. Em alguns estabelecimentos, o comerciante cobra a mais do consumidor, que prefere pagar com o cartão na função crédito ou debito. Isso é justificado pelos custos que são gerados pela máquina de cartão às empresas.

Embora a medida provisória de nº 764/2016 foi aprovada e sancionada por Michel Temer em junho de 2017 e nova lei permite preços diferenciados para produtos a depender da forma de pagamento.

A medida foi polêmica e entidades como IDEC (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) e a Associação Brasileira de Procons (Procons Brasil) se manifestaram contrarias a iniciativa. Para os órgãos de defesa do consumidor, o lojista repassaria ao cliente de forma indevida os custos que são deles.

As instituições alegaram que a nova regra seria um retrocesso, pois abre brechas para que o consumidor seja duplamente penalizado na formação de preço. Na prática, seria cobrado um preço maior aos consumidores que desejam pagar com cartão.

Por outro lado, essa é uma reivindicação dos comerciantes há mais de dez anos por conta das taxas que pagam nas compras realizadas com o cartão. Apesar de não ser uma atitude bem vista pelo público, alguns comerciantes optam pelo preço diferenciado.

A lei nº 764/2016 também obriga o comerciante a manter em lugar visível a informação sobre os valores para cada meio de pagamento. Quem não cumprir essa regra, estará sujeito a multas.

Pratica que é infringida comumente pelos estabelecimentos comerciais, que além de não cumprir a determinação em muitos casos estabelecem taxas absurdas que chegam a ultrapassar 10, 20% do valor da compra enquanto a media das taxas cobradas pelas operadoras de cartões varia entre 2 e 5%.

Abaixo faremos um breve comparativo entre duas das principais e melhores operadoras de maquininhas de cartão disponíveis no mercado.

PagSeguro ou Mercado Pago? Compare as contas e ferramentas para vendas.

Plataformas oferecem pagamentos online e físicos por meio de maquininhas, além de conta digital; veja comparativo entre PagSeguro e Mercado Pago

PagSeguro e Mercado Pago são plataformas de pagamentos com serviços de contas digitais e oferecem soluções para e-commerce ou estabelecimentos físicos. Com aplicativos disponíveis para Android e iPhone (iOS), os serviços apresentam algumas semelhanças, já que ambos possibilitam transações bancárias que incluem pagamentos de boletos, transferências e recargas de celular, além de oferecerem cartões. As plataformas também disponibilizam maquininhas de cartão para vendedores.

Embora a proposta dos dois serviços seja semelhante em muitos aspectos, há algumas variações em relação às taxas aplicadas e as plataformas têm seus próprios diferenciais. Na lista abaixo, explicamos a proposta de cada uma das plataformas, ressaltando as semelhanças e diferenças entre PagSeguro e Mercado Pago.

1. Serviços

PagSeguro e Mercado Pago são plataformas de pagamentos para enviar e receber dinheiro. Os dois serviços oferecem recursos de conta digital sem cobrar mensalidade ou taxas de manutenção, e permitem efetuar recargas de celular, realizar transferências bancárias e pagamentos de contas e boletos em geral pelos respectivos aplicativos. Ambas as contas digitais possuem rendimentos automáticos superiores ao da poupança.

A conta digital do PagSeguro é o PagBank e, para se cadastrar na plataforma, é necessário baixar o aplicativo disponível para Android e iPhone (iOS) ou acessar o site. Por lá, serão solicitadas algumas informações, como número de CPF ou CNPJ, além de endereços de e-mail, nome completo e telefone. Para validar a conta, é necessário anexar fotos de alguns documentos. A conta pode render o equivalente a até 140% do CDI, dependendo do valor depositado.

O Mercado Pago oferece um serviço de carteira digital que permite adicionar cartões de crédito e débito para realizar pagamentos. O saldo disponível em conta rende o equivalente a 100% do CDI e pode ser retirado por meio de saques nos terminais da rede Banco24Horas pelo Cartão Mercado Pago, que também pode ser utilizado para realizar pagamentos em estabelecimentos. Como há integração com o Mercado Livre, é possível acessar o Mercado Pago com a mesma conta da plataforma.

2. Funções para vendas online

Tanto no Mercado Pago quanto no PagSeguro os pagamentos podem ser feitos em ambientes virtuais ou físicos, por meio de pagamentos online, QR Code ou maquininhas de cartão. O PagSeguro oferece seis tipos de maquininhas de cartão e, entre eles, estão a Minizinha, Minizinha Chip 2, Moderninha Smart, Moderninha Plus, Moderninha Pro 2 e Moderninha X.

Já o Mercado Pago oferece as maquininhas Point Mini, Point Mini Chip, Point Pro e Point Smart. Também é possível cobrar online a partir da emissão de boletos de cobrança e, além disso, as duas plataformas permitem gerar links de pagamentos, ideal para quem deseja vender online e não possui as maquininhas de cartão.

3. Taxas

As taxas no PagSeguro variam entre as formas de pagamento e o prazo para recebimento do valor da compra, mas a porcentagem relativa às vendas nas maquininhas de cartão são as mesmas, independentemente do modelo. Além disso, não são cobradas taxas pela ativação das maquininhas e nem tarifas de mensalidade.

Para vendas online, as taxas de intermediação são fixas em 3,99% + R$ 0,40 por transação, com plano de recebimento para 30 dias. Para recebimento em 14 dias, as tarifas aumentam para 4,99% + R$ 0,40 por transação. Para pagamentos em meios físicos pelas maquininhas de cartão, as taxas são fixas em 1,99% na modalidade débito, com recebimento em até uma hora na conta PagBank.

No crédito, para recebimento em 30 dias, são cobradas taxas de 3,19% no crédito à vista e 3,79% no crédito parcelado. Para o recebimento em 14 dias, as taxas sobem para 3,99% no crédito à vista e 4,59% no crédito parcelado. Para o recebimento em até uma hora da transação, as taxas sobem para 4,99% no crédito à vista e 5,59% no crédito parcelado.

Também é possível pagar por meio de QR Code online ou presencialmente. Para esta modalidade, é cobrada do vendedor uma taxa de 0,99% em lojas físicas ou online, e o recebimento é imediato. Para pagamento presencial e no cartão de crédito cadastrado no PagBank, a taxa também é de 0,99%, mas o recebimento é em 30 dias. Na web, pagamentos com cartão de crédito têm taxa de 3,99% e o recebimento também é em 30 dias.

No Mercado Pago, as taxas cobradas variam para vendas online e físicas. Para vendas online, a taxa para recebimento na hora é fixa em 4,99%; para recebimento em 14 dias fica em 4,49% e, para 30 dias, em 3,99%. Para cartão de débito virtual da Caixa, a taxa é fixa em 3,99% e o valor da emissão de boleto é de R$ 3,49.

Para as maquininhas, as taxas são as mesmas, independentemente do modelo. As máquinas Point Mini, Point Mini Chip, Point Pro e Point Smart possuem taxas fixadas em 1,99% para compras no débito à vista, com recebimento no mesmo dia. Já para pagamentos realizados no crédito, as taxas variam a depender do plano de recebimento.

No crédito à vista, para recebimento em 30 dias, a taxa é de 3,03%; no parcelado, sobe para 3,60%. Para recebimento em 14 dias, a tarifa sobe para 3,79% no crédito à vista e fica em 4,36% no crédito parcelado. Para recebimento na hora, a taxa para crédito à vista fica em 4,74%, ou em 5,31% no parcelado.

As vendas efetuadas por meio do código QR possuem as menores tarifas para o vendedor, fixadas em 0,99% para vendas realizadas por meio do saldo disponível na conta do Mercado Pago, com recebimento na hora. Já para o cartão de débito virtual da Caixa, a tarifa sobe para 1,69%, também com recebimento na hora e, para cartões de crédito, a tarifa ficam em 1,69% para recebimento em 30 dias, ou 1,99% para recebimento na hora.

Para as contas digitais, que não possuem mensalidades ou tarifas de manutenção, as taxas cobradas estão relacionadas a saques nos terminais da rede Banco24Horas. O PagBank cobra R$ 7,50 por saque, enquanto o Mercado Pago cobra R$ 9,90. As transferências via TED no PagBank são ilimitadas e gratuitas, e o Mercado Pago oferece 25 TEDs gratuitas no mês — ultrapassado o limite, as transferências extras custam R$ 3 cada.

4. Diferenciais

Os dois serviços oferecidos são semelhantes e possuem taxas parecidas, mas algumas diferenças entre as plataformas podem ser notadas, como em relação a parcelamentos. O Mercado Pago oferece a opção de parcelamento em até 12x, enquanto o PagSeguro permite parcelamentos de até 18x em vendas online. No entanto, o Mercado Pago tem o diferencial de oferecer o parcelamento de boletos, opção indisponível no PagSeguro.

O PagBank se destaca por oferecer cartões de crédito e débito, diferentemente do Mercado Pago, que possui apenas um cartão de débito. Em contrapartida, o Mercado Pago tem a vantagem de ser integrado ao Mercado Livre, o que pode facilitar compras e vendas na plataforma.

Homem não aceita fim de relacionamento, "avança" em ex e é preso por tentativa de estupro em Nova Itamarati.

No domingo 31/01, um homem, 47 anos, foi preso por ameaça e tentativa de estupro em Nova Itamarati. O caso envolve a ex-mulher do autor e foi denunciado inicialmente pelo filho do casal, de 24 anos.

Conforme a polícia militar, no início da noite de domingo (31), policiais do Distrito de Nova Itamarati/4ºBPM foram acionados pelo comunicante, o qual é filho da vítima para verificar uma denúncia de violência doméstica.

De acordo com o jovem, o pai dele e sua mãe estão separados a aproximadamente 4 meses e, nessa data, o autor foi até a residência de sua ex e a agrediu após uma discussão.

O rapaz informou ainda que constantemente, o pai persegue a vítima no intuito de reatar o relacionamento.

Policiais foram até a residência e em conversa com a mulher, a informação de ameaça e agressão foi confirmada. Ela disse ainda que o autor a ameaça dizendo que se a visse com outro homem a mataria.

Policiais foram informados que em dado momento da discussão, o autor agarrou a vítima a força e começou a beijá-la e a passar a mão nas partes íntimas da vítima. De acordo com a vítima, o autor só parou os atos quando a mesma começou a gritar.

Após ouvir os relatos da vítima, os policiais foram até o endereço do autor e o encontraram em visível estado de embriaguez, exalando forte odor etílico e com dificuldades na fala.

Questionado a respeito das acusações o mesmo respondeu somente que se tratava de um problema de família.

Diante dos fatos, o autor recebeu voz de prisão e foi encaminhado ao 1° Distrito Policial e segue à disposição da justiça.