Retomadas a partir de 7 de maio, as fiscalizações volantes da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos (Agepan) foram intensificadas na última semana. O principal resultado foi a advertência e orientação aos transportadores para o cumprimento das recomendações de adoção de medidas preventivas de saúde. Houve também autuação a transportadores não autorizados ou sem emissão de licença.
De 11 a 16 de maio ocorreram operações nas regiões de Sidrolândia, Terenos, Dourados e Três Lagoas, em parceria com a Polícia Rodoviária Federal e Polícia Militar Rodoviária, com abordagens aos veículos na passagem pelos postos, em pontos das estradas e em perímetros urbanos. No total, foram feitas 84 abordagens a veículos particulares, ônibus, micro-ônibus e táxis.
Prevenção
Na verificação se as empresas e operadores autônomos autorizados estão seguindo as recomendações de prevenção sobre saúde e higienização dentro do veículo, os fiscais flagraram o descumprimento da medida sobre a redução do número de passageiros em alguns veículos. No início de maio, a Agência expediu Ofício com instruções que devem ser seguidas no serviço de transporte de passageiros enquanto durar o estado de calamidade pública ocasionada pela pandemia do novo coronavírus. Uma das medidas é limitar o número de pessoas em cada viagem à metade da capacidade, para assegurar o distanciamento dentro do veículo.
Essa é uma das medidas que transportadores em ônibus ou vans no sistema intermunicipal precisam adotar, junto com o aumento da frequência de limpeza e higienização dos veículos.
Em algumas abordagens, os fiscais constataram lotação acima do recomendado. Um micro-ônibus autorizado para linha complementar na região de Maracaju levavam 13 passageiros. A mesma infração foi constatada em dois micro-ônibus, de linhas de Aquidauana e de Anastácio, abordados na BR-262, em Terenos. Um dos veículos transportava 10 pessoas, e o outro, nove. Outro local onde o problema se repetiu foi na MS-158, em Itaporã, onde vans vindas de Dourados também excederam a capacidade permitida para esse período, levando 14 passageiros e 19 passageiros em uma viagem. E infração idêntica foi, ainda, flagrada na MS-162, em Dourados (de um operador autônomo do Distrito Nova Itamarati, com 16 passageiros).
A todos foi dada advertência e reforçada a instrução de apenas disponibilizar o equivalente à metade dos assentos. O descumprimento poderá acarretar autuação e multa.
Além do excesso de passageiros, o transportador de Nova Itamarati foi autuado por não emitir os devidos bilhetes de viagem. Na mesma região, um micro-ônibus da empresa Van Bela transportava cinco passageiros de forma não autorizada e foi autuado. O cadastro da empresa junto à Agepan está vencido desde junho de 2019.
Licença
Em operação na BR-158, região de Brasilândia, dois ônibus foram advertidos e um autuado por não portarem as respectivas de Licenças de Fretamento Contínuo. O documento é obrigatório, e os transportadores devidamente cadastrados devem fazer sua emissão on line no sistema disponível no site da Agepan, que está funcionando normalmente.
Fonte: Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos (Agepan)
